Aeronave VC-1 (A319CJ) do Grupo de Transporte Especial (GTE). (Foto: Força Aérea Sueca)

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que altera as regras de uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por parte de autoridades. Uma das mudanças é que ministros interinos ou substitutos não terão esses direito.

A mudança ocorre após Bolsonaro determinar a demissão de Vicente Santini, então secretário-executivo da Casa Civil, por utilizar um jato da FAB em viagens para Suíça e Índia. Na ocasião, Santini estava como ministro substituto, porque o titular estava de férias.

A nova norma traz regras para limitar a concessão de caronas nesses voos de pessoas que não têm relação com o compromisso da viagem. Diz por exemplo que a comitiva que acompanha a autoridade “terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança”.

O decreto segue as regras anteriores, de 2002, e permite a requisição de aviões da FAB pelo vice-presidente; pelos presidentes do Senado, da Câmara e do STF; por ministros e pelos comandantes das Forças Armadas, além do chefe do Estado-Maior.

Seguem com direito de usar as aeronaves o vice-presidente; os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de Estado e os comandantes das Forças Armadas.

O ministro da Defesa pode autorizar o transporte de outras autoridades. As solicitações de uso podem ser feitas por três motivos, em ordem de prioridade: emergência médica, segurança e viagem a serviço.

Outra modificação são procedimentos mais detalhados para o compartilhamento de aviões. Segundo o decreto, a aeronave deve ser compartilhada, “sempre que possível”, quando o intervalo entre os voos para o mesmo destino for inferior a duas horas.


Fonte: Yahoo News

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2 COMENTÁRIOS

  1. Como eu não acredito no governo anterior, nesse menos ainda e no próximo nos enganamos achando que será melhor, enfim, eu so acredito vendo!
    Meio OFF mas nem tanto, ontem depois daquele baque financeiro o Ministro Guedes disse que o mundo está retraindo e o Brasil crescendo, caramba véio, sai um entra outro e nada muda, só piora.

  2. O GTE como existe hoje deve ser extinto. Criar o GTP, Grupo de Transporte Presidencial. Composto de uma aeronave de longo alcance, comprada usada. Existem centenas de aeronaves usadas, com muitos anos de utilização pela frente, ela seria adaptada para o uso com somente 20 lugares,
    Um helicóptero de bom porte, o Caracal continua sendo o ideal.
    Os Helicópteros excedentes seriam repassados para as forças armadas. Os jatos executivos seriam vendidos, os aviões EMB 190 seriam repassados para aeronáutica para serem transformados em aviões de patrulha marítima.
    Quem seriam os passageiros em voos internos e externos? O presidente e seu Vice, ministros que a presença no voo tenha justificativa. Chega de governantes queimarem o dinheiro do povo.