Fabricante Airbus pedia a devolução de quatro das seis aeronaves operadas pela companhia aérea em recuperação judicial desde dezembro.

Em delicada situação financeira após o cancelamento do leilão de ativos previsto para última terça-feira (7/5) e alvo de ao menos quatro processos de credores questionando o processo de recuperação judicial que se arrasta desde dezembro, a Avianca Brasil teve um respiro em meio a tanta turbulência.

Na quarta-feira (8/5), a Justiça paulista negou o pedido da subsidiária de leasing da fabricante de aviões europeia Airbus para retomar quatro aviões da companhia aérea. Desde o pedido de recuperação judicial, em dezembro, a frota da Avianca encolheu 83% – hoje é de apenas seis aviões.

Se o pedido da Airbus fosse aceito pela Justiça, restariam duas aeronaves com a Avianca Brasil. Segundo fontes do mercado, essa frota é sub-locada da Avianca Holdings, companhia aérea sediada na Colômbia e também investida pelo Grupo Synergy, dos irmãos José e Germán Efromovich, mas com independência financeira da operação brasileira.

A alegação da Airbus era de que a companhia aérea deve US$ 30 milhões (cerca de R$ 120 milhões) em aluguéis atrasados. A decisão foi da juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª Vara Cível da capital paulista.

Na decisão, a juíza alega que antes de um confisco dos aviões o administrador judicial da Avianca Brasil deveria ser consultado, sob pena de inviabilizar a operação da empresa. “Não se pode ignorar o fato de que eventual concessão liminar sem a oitiva do administrador judicial ou ciência de informações sobre a essencialidade dos bens para o funcionamento da sociedade, pode tornar roto o princípio da preservação da empresa. Verifica-se, assim, que este Juízo não possui informações suficientes para conceder a liminar pretendida”, diz a sentença.

Ao total, a dívida da Avianca supera R$ 3 bilhões, praticamente todo o faturamento anual da companhia em 2018. Atualmente a Avianca faz 37 voos diários em quatro aeroportos: Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Salvador.

Procurada, a Avianca Brasil não comentou. A Avianca Holdings, que administra a operação colombiana da companhia aérea, disse, em nota, que “segue de perto a situação da OceanAir no Brasil e tomará as respectivas medidas legais no momento certo”.


Fonte: Leo Branco / O Globo

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