A Indonésia tomou uma posição para proteger sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE) contra invasões chinesas, enviando quatro caças F-16 e seis navios de guerra para o Mar da China Meridional.

“Nossa Marinha e Força Aérea foram deslocadas para o Mar do Norte de Natuna. Isso inclui seis navios de guerra e caças, destinados a expulsar os navios estrangeiros”, disse o porta-voz militar major-general Sisriadi, segundo o news.com.au na quinta-feira.

A China enviou navios da guarda costeira para escoltar numerosos barcos de pesca perto das águas de Natuna em dezembro, alegando ter direitos tradicionais de pesca. O arquipélago de Natuna ocupa um local particularmente estratégico no mar do Sul da China. Suas águas contêm reservas significativas de petróleo e gás.

Após a alegada invasão da China nas águas territoriais de Jacarta, este último anunciou sua decisão de adquirir navios-patrulha adicionais e fragatas de 140 metros de comprimento na semana passada.

Os navios da guarda costeira chinesa foram acusados ??de violar repetidamente os direitos da ZEE da Indonésia nos últimos três anos. Em março de 2016, o ministro das Relações Exteriores da Indonésia, Retno L.P. Marsudi, apresentou um protesto contra os encarregados de negócios chineses em Jacarta Sun Weide por violações da guarda costeira chinesa nas águas da Indonésia. “Como parte de boas relações estatais, cada país deve respeitar os princípios do direito internacional, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) em 1982”, ressaltou Marsudi.

Enquanto isso, a China alega que tem “direitos e jurisdição soberana sobre e perto das águas relevantes das Ilhas Nansha”, acrescentando que “a atividade de pesca chinesa e a presença de embarcações de guarda costeira no mar do Sul da China são legais e legítimas”.

“A China não faz objeção à soberania da Indonésia sobre as Ilhas Natuna. No entanto, a ZEE reivindicada pela Indonésia de Natunas se sobrepõe às águas das Ilhas Nansha”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Hong Lei, em 2015.

O livro de regras da UNCLOS define os direitos e responsabilidades das nações com relação ao uso dos oceanos do mundo, estabelecendo diretrizes para as empresas, o meio ambiente e o gerenciamento dos recursos naturais marinhos. A ZEE de um país (onde pode reivindicar direitos de pesca, mineração e perfuração) pode se estender até 200 milhas para o mar. Nos casos em que a distância marítima entre dois países é inferior a 424 milhas, as partes envolvidas devem determinar uma linha divisória acordada entre suas ZEE.

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