A divisão comercial da Embraer passará a ser administrada pela Boeing em parceria com a Embraer. (Foto: David Branco Filho)

A Comissão Européia (UE) retomou sua análise da proposta de aquisição da Boeing de 80% da divisão de aeronaves comerciais da Embraer, dois meses após a interrupção do trabalho mais detalhado.

“O relógio foi reiniciado no 6 de janeiro de 2020 para investigação da Comissão sobre as joint ventures propostas pela Boeing e Embraer”, disse um porta-voz da Comissão. “O novo prazo para decisão é 30 de abril de 2020”.

Em novembro do ano passado, o regulador antitruste da União Européia “parou o relógio” sobre a análise. Esse procedimento nas investigações de fusões da UE é ativado se as partes não fornecerem, em tempo hábil, uma importante informação que a Comissão solicitou. Depois que as partes fornecem as informações pendentes, o relógio é reiniciado e o prazo para a decisão da comissão é ajustado de acordo.

A Boeing e a Embraer enfatizaram que “estão envolvidas com a Comissão Europeia e outras autoridades reguladoras globais desde o final de 2018”, acrescentando que receberam autorização incondicional para fechar a transação de “quase todas as jurisdições”, incluindo os EUA, China e Japão. “Continuamos a cooperar com a Comissão Europeia, que avalia nossa transação e esperamos uma resolução positiva”, disseram eles.

O acordo precisa da aprovação das autoridades da concorrência em nove países. Sete jurisdições – EUA, China, Japão, África do Sul, Quênia, Colômbia e Montenegro – aprovaram o acordo, sem exigir mudanças no acordo. Somente a UE e o Brasil ainda não liberaram a transação proposta.

O Boeing 737 MAX da Boeing atualmente passa por uma completa atualização.

Além da aprovação dos reguladores europeus, o acordo depende do aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A Boeing e a Embraer pré-notificaram a UE de seu plano de combinar suas atividades de aviação comercial em abril de 2018 e a notificaram formalmente sobre o acordo em agosto de 2019. As partes inicialmente esperavam fechar a transação até o final de 2019, mas precisavam revisar ele em outubro, depois que a UE informou que conduziria uma investigação aprofundada sobre o acordo. Bruxelas lançou a análise de Fase II porque sua investigação inicial levantou preocupações de que o vínculo pudesse remover a Embraer como “uma força competitiva pequena, mas importante, no mercado geral concentrado de corredor único”.

Para eliminar suas preocupações, a divisão de concorrência da comissão solicitou mais de 1,5 milhão de páginas de documentação e dados em cerca de 1.200 campanhas de vendas nos últimos 20 anos, disseram fontes familiarizadas com o caso, descrevendo a solicitação de informações como “muito volumosa” e representando uma grande quantidade de documentação solicitada e analisada pelos outros reguladores que examinaram a transação proposta.

É bom lembrar que a negociação entre a duas fabricantes de aeronaves prevê a criação de uma terceira empresa que englobará, justamente, o braço de aviação comercial da Embraer.

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