Aviation
Organismo deu exemplos internacionais de sucesso na área do turismo e aviação de países que trabalham com capital aberto ou com pouca restrição.

A ANAC defende elevar de 20% para 49% a fatia que uma empresa estrangeira pode ter em uma companhia de transporte aéreo brasileira, podendo esse teto ir até 100% caso haja acordos de reciprocidade. A medida é defendida como sendo uma saída para enfrentar o desafio de crescimento que o setor enfrenta.

A abertura da aviação brasileira ao capital estrangeiro em até 100% seria uma saída para enfrentar o desafio de crescimento que o setor enfrenta, apontou na terça-feira (24) em audiência no Congresso o superintendente de acompanhamento de serviços aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ricardo Catanant, durante audiência pública na comissão mista que discute a Medida Provisória (MP) nº 714/2016.

O texto permite elevar de 20% para 49% a fatia que uma empresa estrangeira pode ter em uma companhia de transporte aéreo brasileira, podendo esse teto ir até 100% caso haja acordos de reciprocidade.

Durante a exposição em que estiveram presentes representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, da ANAC e do Comando da Aeronáutica e da Infraero, a ANAC destacou os benefícios da abertura do capital estrangeiro e apresentou exemplos internacionais de sucesso na área do turismo e aviação de países que trabalham com o capital aberto ou com pouca restrição.

Catanant também afirmou que a abertura do capital em até 100% não afetará negativamente o setor de empregos e o mercado de aviação civil. O superintendente da ANAC espera que a medida proporcione benefícios na criação de novos postos de trabalho, na ampliação da concorrência e na instalação de novas empresas no país.

O texto da MP 714 também estabelece o fim da cobrança do Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATAERO). Essa tarifa é cobrada dos passageiros e das companhias aéreas sobre os procedimentos de pouso, permanência, armazenagem e capatazia, com justificativa de financiar reformas e expansões de aeroportos administrados pela Infraero e representa um  acréscimo de 35,9% no valor das tarifas de embarque.

Rogério Coimbra, da Secretaria de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, apresentou os benefícios da MP dando destaque a extinção do ATAERO e a destinação dos valores da tarifa aos operadores aeroportuários. A outorga entre a União e a Infraero e a abertura do capital estrangeiro também foram temas apresentados por Coimbra, de forma positiva.

Cardoso também defendeu a possibilidade de atribuir aeroportos por meio de contrato, com o intuito de transformar a Infraero em uma empresa competitiva frente as novas concessionárias que hoje operam os aeroportos concedidos à iniciativa privada.

As medidas da MP afetas a operadores aeroportuários também foram mencionadas de forma positiva.

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FONTE: Mercado e Eventos

EDIÇÃO: Cavok

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9 COMENTÁRIOS

  1. Minha opinião é pela desestatização da avião civil, aeroportos, controle da navegação aérea, operações. Abertura ao capital externo. O engraçado é que o Brasil nunca conseguiu, ou concordou, com um acordo de livre comércio com a América do Norte por causa do setor de serviços no Brasil fechado as empresas estrangeiras. Neste setor podemos considerar as empreiteiras, onde nunca foi permitido competição com estrangeiros, e vimos no que deu. Portanto, sim, o mercado da aviação civil brasileiro deve se abrir a investidores/operadores estrangeiros, mas o Itamaraty deveria barganhar contra-partidas, como a operação no estrangeiro, reciproca para as empresas brasileiras de aviação.

  2. Quais seriam os pontos negativos de uma 'abertura a globalização'? Eu não vejo o por que desta onda nacionalista de querer 'que tudo esteja em ''''nossas''''' mãos', quando tudo vai pra alguns poucos capitalistas opressores, eu estou pouco me fodendo se eles são brasileiros ou não. Apenas me forneçam um serviço bom e a um preço agradável.

    #Putaraço

  3. Se houverem regras claras onde o consumidor seja o principal beneficiado, que seja liberado em 100%. No brasil quando o assunto é privatização pouco importa os consumidores, contanto que beneficie o partido ou o governo da situação tudo pode. Colônia de Vera Cruz, república de bananas.

  4. Em qual país é permitida a atuação de empresa aérea de capital 100% estrangeiro?

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